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Atualização: 06 de março de 2020.
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam a Plataforma HUBNAI ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você”.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades da Plataforma HUBNAI, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
IMPORTANTE! AO DAR O ACEITE AO FINAL DO DOCUMENTO, VOCÊ ESTARÁ LEGALMENTE VINCULADO A TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI PREVISTOS. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS, VOCÊ NÃO DEVERÁ ACEITAR ESTE TERMO E CONSEQUENTEMENTE NÃO UTILIZAR A PLATAFORMA HUBNAI.
As funcionalidades atribuídas à Você na Plataforma HUBNAI são voltadas somente a pessoas físicas e adultos e Pessoas Jurídicas, portanto, para criar uma Conta, Você tem que ser maior de 16 (dezesseis) anos.
A HUBNAI poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastros realizados se Você não fornecer dados corretos.
O mesmo será aplicável durante a utilização de sua Conta HUBNAI se após a sua abertura, forem utilizadas de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos, ou quaisquer legislações vigentes.
A HUBNAI poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização da Plataforma HUBNAI a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio a Você ou qualquer terceiro.
Ao criar uma Conta HUBNAI, Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, através de correio eletrônico, mensagens SMS ou através de mídias sociais, incluindo mas não se limitando a serviços de mensagens instantâneas, conteúdos com avisos da HUBNAI. Lembrando que através do próprio celular, acessando a Plataforma HUBNAI, Você terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações.
A Plataforma HUBNAI e suas funcionalidades são apresentadas a Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.
Neste caso, a HUBNAI se compromete a preservar a funcionalidade da Plataforma HUBNAI com esforços razoáveis, utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado, respeitada as limitações impostas pela Rede Social utilizada que deverá ser observada pela HUBNAI.
A HUBNAI poderá a qualquer momento incluir ou excluir Vendedores da Plataforma HUBNAI, sem necessidade de aviso prévio ou comunicação a Você, que poderá visualizar as referidas alterações no âmbito da utilização da Plataforma HUBNAI.
Para utilizar a Plataforma HUBNAI, Você precisa realizar um cadastro prévio, mediante acesso pelas Redes Sociais aplicáveis ou acessando o link: www.hubnai.com, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você.
2.1.1. Será necessário que Você, no ato do cadastro, informe seu nome e sobrenome e possua um número de CPF e número de telefone celular válido, além de um e-mail para contato. Caso Você seja uma Pessoa jurídica, deverá informar no ato do cadastro a razão social, o nome fantasia, o CNPJ e a Inscrição Estadual (caso possua) de sua empresa. Uma vez que as validações de identidade e informações serão efetuadas por estes canais, é condição obrigatória que Você seja o proprietário do número e e-mail informados, possuindo acesso fácil e rápido a estas ferramentas.
Para a verificação de sua identidade e dados informados, a HUBNAI poderá realizar procedimentos de validação que devem ser seguidos obrigatoriamente por todos os Usuários da Plataforma HUBNAI, sem prejuízo às validações já efetuadas.
2.2.1. A validação poderá se dar através de SMS enviado ao número de celular cadastrado, contendo códigos alfanuméricos que deverão ser digitados no campo correspondente indicado.
2.2.2. Será possível também, validação efetuada mediante Código Alfanumérico enviado para o e-mail cadastrado, que deverá ser acessado e confirmado por Você.
2.2.3. As validações são importantes para a HUBNAI manter a autenticidade de sua Conta HUBNAI, prevenindo que seja utilizada por terceiros mal-intencionados, além de ser uma forma segura de Você ter possibilidade de alteração de informações, acesso à sua conta, realização de operações, mudança de senha, entre outros atos necessários no âmbito de utilização da Plataforma HUBNAI.
A Plataforma HUBNAI possui integração com Redes Sociais, de forma que para utilizar o serviço oferecido, Você necessariamente precisa ter uma conta própria na Rede Social aplicável, ou podendo acessa-la ainda mediante link em website próprio, sendo vedada a utilização de conta de terceiros sem autorização prévia e expressa do titular da Conta.
2.3.1. Para acesso as funcionalidades como ofertas e realização de compras, Você deverá habilitar o serviço de comunicação via mensagem fornecido pela Rede Social escolhida, fornecendo as autorizações que se fizerem necessárias para o correto funcionamento da Plataforma HUBNAI.
2.3.2. Durante a utilização da Plataforma HUBNAI através da Rede Social aplicável, Você deverá observar todos os regulamentos e políticas da referida Rede Social, sendo unicamente responsável pelos atos de violação cometidos neste ambiente.
2.3.3. A HUBNAI reserva-se ao direito de a qualquer momento, incluir ou excluir Redes Sociais do portfólio atendido, comunicando Você destas possíveis alterações.
2.3.4. Durante a utilização da Rede Social, está de acordo com seus Termos e Políticas, poderá aplicar eventuais sanções ou alterações, que independem de ciência ou autorização da HUBNAI, agindo a Rede Social de acordo com seus próprios critérios e políticas, não sendo portanto a HUBNAI responsável a qualquer momento por estes atos.
2.3.5. A Rede Social poderá ainda, efetuar alterações de interfaces, procedimentos, políticas e termos a seus próprios critérios, cabendo à Você o dever de ciência e observância destas alterações.
2.4. Integridade das Informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas na Plataforma HUBNAI, respondendo cível e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.
2.4.1. Você se compromete sempre houver alteração de seus dados, em informar à HUBNAI através da Plataforma HUBNAI, para fins de atualização.
2.5. Verificação de Informações. A HUBNAI reserva-se desde já ao direito de realizar buscas junto a terceiros, bureaus e bases públicas para verificação das suas informações, podendo também, sem prejuízo ao disposto nestes Termos, solicitar informações e documentos adicionais necessários para a comprovação de regularidade dos dados apresentados.
2.6. Cadastro Limitado. O cadastro na Plataforma HUBNAI é limitado a 1 (um) Usuário por CPF e/ou 1 (um) Usuário por CNPJ, sendo expressamente vedado que o mesmo Usuário possua mais Contas HUBNAI.
2.6.1. Caso a HUBNAI detecte que o mesmo Usuário tenha cadastros duplicados, poderá desabilitar definitivamente todos as Contas HUBNAI vinculadas a este, sem prejuízo a aplicação das demais penalidades previstas neste Termo.
Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta HUBNAI em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
O acesso à Plataforma HUBNAI será efetuado através do uso da internet, via Canal de Comunicação disponibilizado pela Rede Social aplicável, podendo o acesso se dar via dispositivos mobile ou através de interface web, não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado pela HUBNAI.
Durante a utilização da Plataforma HUBNAI, Você poderá ter acesso a diversas ofertas efetuadas pelos Vendedores através dos canais de comunicação das Redes Sociais aplicáveis.
Você poderá realizar a compra de produtos e contratação de serviços diretamente através do Canal de Comunicação da Rede Social aplicável, por meio do perfil do Vendedor cadastrado na referida Rede Social.
O procedimento de troca de produtos, dúvidas ou demais esclarecimentos podem ser solicitados através do Canal de Comunicação do Vendedor, cabendo a este a execução e esclarecimentos dos pontos pertinentes.
No âmbito de utilização da Plataforma HUBNAI, os Vendedores poderão ofertar produtos e serviços, disponibilizando-os diretamente a Você.
Ao participar da Plataforma HUBNAI, Você concorda em submeter-se às regras aplicáveis das ofertas, cumprindo as condições estabelecidas pelo Vendedor, tais como limite de unidades, meios de pagamento, formas de pagamento, dentre outras.
Durante a utilização da Plataforma HUBNAI, Você deverá, por sua conta e risco, verificar as condições das ofertas disponibilizadas pelos Vendedores, como validade das ofertas, preços, disponibilidade de produtos e/ou serviços, dentre outras.
A responsabilidade pela divulgação e cumprimento das condições ofertadas cabe exclusivamente aos Vendedores, devendo todas as solicitações neste sentido serem direcionadas diretamente a estes.
Quaisquer divergências enfrentadas em relação aos produtos e serviços ofertados pelos Vendedores, tais como vícios, defeitos, entre outras, devem ser esclarecidas diretamente junto a estes, sendo a HUBNAI, devido a natureza dos serviços prestados, totalmente isenta destas responsabilidades.
Você concorda desde já em receber através da Plataforma HUBNAI, via Canal de Comunicação da Rede Social, notificações sobre novas ofertas realizadas pelos Vendedores, comunicados, divulgação de conteúdo, entre outros, sendo possível que a qualquer momento, Você opte pelo cancelamento destas notificações através da própria Plataforma HUBNAI.
Após a finalização do Cadastro inicial na HUBNAI, Você terá a sua disposição a facilidade da uniformização cadastral oferecida pela HUBNAI. A uniformização consiste na prerrogativa de quê, ao desejar realizar compras em outras lojas cadastradas na mesma Rede Social do Vendedor utilizado no cadastro inicial e que também utilize a tecnologia da HUBNAI, Você não precisará preencher novamente os dados cadastrais por completo, sendo necessário somente algumas confirmações pontuais de acordo com a natureza do Vendedor e do produto ou serviço oferecidos, procedimento que trará mais agilidade ao processo de compras!
Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados na Plataforma HUBNAI em qualquer idioma ou forma são de exclusiva propriedade da HUBNAI ou licenciado à HUBNAI (“Conteúdo”) ou dos Vendedores. O uso da Plataforma HUBNAI por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela HUBNAI e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade da Plataforma HUBNAI em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela HUBNAI a direito de terceiro.
Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de qualquer forma submetido e/ou compartilhado na Plataforma HUBNAI por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
A HUBNAI não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à HUBNAI qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a Plataforma HUBNAI esteja sendo utilizada, sob critério exclusivo da HUBNAI, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
A HUBNAI não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. A HUBNAI não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.
Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que a HUBNAI não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio.
A HUBNAI não presta e a Plataforma HUBNAI não constitui serviço de armazenamento, portanto a HUBNAI não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.
A Plataforma HUBNAI, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio da Plataforma HUBNAI.
Você se declara ciente que a HUBNAI, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas a Plataforma HUBNAI.
É vedado a utilização de softwares de mineração de dados da Plataforma HUBNAI, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
Na incidência de danos à HUBNAI ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta HUBNAI, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da HUBNAI, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
Você se compromete a não acessar áreas de programação da Plataforma HUBNAI, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da Plataforma HUBNAI.
A HUBNAI envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente da Plataforma HUBNAI. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da HUBNAI.
Se isso ocorrer, a HUBNAI fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso a Plataforma HUBNAI o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso da Plataforma HUBNAI permanecer fora do ar, independente da motivação.
A indisponibilidade da Plataforma HUBNAI poderá se dar em virtude da indisponibilidade, ainda que parcial, dos serviços fornecidos pela Rede Social; nessa hipótese, o restabelecimento dos serviços dependerá das providências da Rede Social.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Plataforma HUBNAI por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais.
Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a HUBNAI não se responsabiliza:
a) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e
equipamentos;
b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a
ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que
possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação na
Plataforma HUBNAI, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos na
Plataforma HUBNAI;
c) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados na Plataforma HUBNAI, sendo seu dever, a leitura dos
Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
d) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados
em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais
sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma
decisão ou praticar algum ato.
e) Pela indisponibilidade total ou parcial do meio de Comunicação da Rede Social utilizada ou da própria Rede Social.
A HUBNAI não tem qualquer responsabilidade quanto a rentabilidade mercantil da Plataforma HUBNAI, ou muito menos quanto a sua adequação a determinado negócio ou finalidade.
A HUBNAI realiza somente a veiculação das ofertas disponibilizadas pelos Vendedores na Plataforma HUBNAI, não sendo a HUBNAI de nenhuma forma, responsável pelas referidas ofertas, devendo quaisquer requisições neste sentido serem tratadas diretamente com os Vendedores.
Ao realizar compras e aquisição de serviços junto aos Vendedores através da Plataforma HUBNAI, Você cria um novo vínculo jurídico diretamente com o Vendedor, não podendo portanto a HUBNAI, responder por esta relação.
A HUBNAI não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados a sua conta, cabendo somente à Você a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.
Não caberá também a HUBNAI, a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido à ações de vírus que venham a acessar as suas informações e sua Conta HUBNAI.
Caso Você constate ou desconfie que sua conta está sendo utilizada por terceiros não autorizados ou que tenha sido vítima de ataque de hackers ou vírus, entre em contato imediatamente com a HUBNAI através dos canais disponíveis, para que possam ser tomadas as devidas providências.
O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar:
(i) suspensão temporária da Plataforma HUBNAI;
(ii) bloqueio e exclusão da Plataforma HUBNAI; e/ou
(iii) responsabilização nas esferas cível e penal.
Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização da Plataforma HUBNAI, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 6.1 acima.
Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados na Plataforma HUBNAI toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio na Plataforma HUBNAI, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a HUBNAI se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso na Plataforma HUBNAI.
Ocorrendo atualizações nestes Termos, a HUBNAI notificará Você pelas ferramentas disponíveis na Plataforma HUBNAI ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
Ao navegar pela Plataforma HUBNAI e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a HUBNAI de exigir estas condições a qualquer tempo.
Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone (ao endereço de e-mail e número de celular informados no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira a Plataforma HUBNAI.
A Plataforma HUBNAI tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
Estes Termos e Condições de Uso estão registrados no 2º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob o número 3.717.111 em 14/07/2020.
i. HUBNAI: AI4 TECNOLOGIA S.A.., (“HUBNAI”), sociedade empresária anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.744.390/0001-63, com sede na Alameda Santos, 415, 7º andar, sala 4, Cerqueira César, São Paulo/SP – CEP: 01.419-000.
ii. Canais de Comunicação: Funcionalidades de mensageria instantânea disponibilizadas nas Redes Sociais aplicáveis.
iii. Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pela HUBNAI, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas a Plataforma HUBNAI.
iv. Conta HUBNAI: Conta de acesso criada para a utilização da Plataforma HUBNAI, pela qual é possível o acesso as funcionalidades e ações a serem realizadas na Plataforma HUBNAI.
v. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da Plataforma HUBNAI.
vi. Link: Terminologia para endereço de internet.
vii. Ofertas: Quaisquer campanhas, divulgações ou demais atos disponíveis na Plataforma HUBNAI, realizados pelos Vendedores.
viii. Plataforma HUBNAI: Plataforma eletrônica disponibilizada através da internet que disponibiliza ao usuário o acesso as ofertas realizadas pelos Vendedores.
ix. Rede Social: Estrutura social composta por pessoas e organizações, com o compartilhamento de informações e atividades, acessível mediante aplicativos ou interface web.
x. Vendedores: Pessoas naturais ou jurídicas cadastradas na Plataforma HUBNAI que divulgam seus produtos e serviços, junto aos seus consumidores por meio da Plataforma HUBNAI, e
xi. Usuários: Pessoas cadastradas na Plataforma HUBNAI com acesso as ofertas disponibilizadas pelos Vendedores.
